Ainda há muitos condutores desprotegidos nas estradas portuguesas

O mercado de seguros ainda não conseguiu levar a bom porto a intenção de reforçar a protecção do condutor, em caso de sinistro automóvel. A legislação em vigor deixa os condutores responsáveis pelos sinistros desprotegidos no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

São alguns euros a mais no prémio do seguro automóvel, mas em caso de acidente com culpa são precisamente esses euros que marcam a diferença entre ficar completamente desprotegido ou beneficiar do pagamento de uma indemnização por danos sofridos no âmbito do sinistro. E quem anda na estrada sabe que não é assim tão improvável que se possa vir a ser considerado responsável por um acidente automóvel. Os imprevistos acontecem até aos condutores mais atentos e a legislação nacional em vigor não inclui o condutor responsável por um sinistro na cobertura de seguro de responsabilidade civil obrigatória para todos os automóveis. Os condutores acabam por ser, afinal, os passageiros mais desprotegidos na estrada e são eles, tantas vezes, os únicos passageiros das viaturas que circulam nas estradas portuguesas.

Adicionar uma cobertura específica para a protecção do condutor é possível na generalidade das apólices de seguro automóvel comercializadas em Portugal e até já muitos segurados que o fazem. Mas tal não é obrigatório e também não está incluído na tradicional cobertura de ocupantes que, essa sim, protege os passageiros transportados na viatura, deixando de fora a pessoa que os conduz. Não será difícil imaginar que muitos segurados pensam ter o condutor protegido no âmbito da sua apólice de seguro automóvel, quando na realidade não está. O termo “ocupantes” poderá assumir boa parte da culpa deste facto, já que não serão poucos os consumidores a acreditar que este termo inclui todas as pessoas que viajam na viatura e não apenas as pessoas transportadas pelo condutor, como actualmente acontece.

Mas também aqui o mercado estará a beneficiar, por estes dias, da crescente profissionalização da mediação de seguros, capaz de exercer um papel mais ativo, esclarecedor e sensibilizador no cliente quanto a esta e outras questões relacionadas com o seguro automóvel. O fator económico também não ficará arredado desta análise, sendo já sobejamente conhecido o fenómeno de restrição das coberturas da apólice de seguro automóvel às imposições legais. Um fenómeno que naturalmente se acentuou com a agudização do contexto de crise em Portugal e que leva hoje muitos segurados a disporem apenas das coberturas legalmente obrigatórias de responsabilidade civil perante terceiros.

Mas a crise acentua também o sentimento de preocupação dos segurados, revela Cláudia Taborda, da Direção de Design e Gestão de Produtos Particulares da Liberty. “Com a crise os portugueses ficam ainda mais preocupados com a sua proteção. E reforçar a proteção do condutor é possível através da cobertura de acidentes pessoais só para condutor, que garante uma indemnização em caso de morte ou em caso de incapacidade e ainda o pagamento de despesas de tratamento ou de funeral”, explica a responsável da Liberty, companhia onde quase toda a carteira de seguro automóvel dispõe da cobertura de acidentes pessoais para o condutor e essa rácio tem-se mantido constante nos últimos anos.

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A inclusão de uma cobertura de acidentes pessoais para o condutor representa uma subida do prémio anual de seguro que varia de acordo com os capitais escolhidos, mas Cláudia Taborda, da Liberty, garante ao OJE que esse acréscimo “não é determinante para a sua inclusão pelos consumidores”. Não sendo, então, por uma questão de preço, a decisão de proteger ou não o condutor do veículo seguro dependerá, então, em larga medida, da maior ou menor sensibilização do tomador do seguro para esta questão. E para as consequências desta decisão, em caso de sinistro.

Texto: Ana Santos Gomes / OJE

20/02/14

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